Carlos Alberto Bernabé, Advogado

Carlos Alberto Bernabé

Piraju (SP)
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Direito Previdenciário, 45%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Penal, 27%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Trânsito, 27%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Recomendações

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Leidyane Gomes , Advogado
Leidyane Gomes
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AO JUÍZO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE xxxx . - Justiça Gratuita (Nome e qualificação) ; neste ato representada por seus advogados que esta subscreve, com escritório profissional...
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Washington Luiz Gaiotto Filho, Advogado
Washington Luiz Gaiotto Filho
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A União Estável no Ordenamento Jurídico Brasileiro

1.    UNIÃO ESTÁVEL 1.1.  Conceito de união estável A legislação brasileira não define ao certo o conceito sobre união estável; por esta razão, ficou a cargo da doutrina e jurisprudência a função de...
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Alice Saldanha Villar
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Novo CPC consagra tese do prequestionamento ficto

Resumo : Tendo em vista que o Novo CPC consagrou expressamente a tese do prequestionamento ficto (art. 1.025), nosso artigo tem por objetivo responder a seguinte pergunta: com a entrada em vigor do...
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